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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 15:48
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contatar linha
Ele receberá R$5.000,00 pelos danos materiais e R$20.000,00 pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:43
Ex-superintendente da polícia acusado de negociar acordos com criminosos permanecerá preso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:55
Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:45
Lei de Anistia: Erundina pede mudanças e diz que lei não pode perdoar criminosos
Texto exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:15
Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país
Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57
Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves
Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:40
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:10
Operadora de telefonia é condenada devido a golpe aplicado por criminosos
A Telecom deverá indenizar em R$ 6 mil reais por negativar nome de cliente com base em contratos fraudulentos, firmados por terceiros
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30
Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio
MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA
Rodrigues respondia ao processo em liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:55
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Distrito Federal. Criação de banco de DNA de criminosos sexuais.
Competência privativa do governador do Distrito Federal. Ação julgada procedente em virtude do vício formal.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:33
Escritórios de advocacia são alvos de golpes na internet
Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas à transferirem dinheiro para criminosos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 14:30
Carro de advogada morta seria usado em outro roubo
Agentes da PRF acharam vítima no porta-malas após tiroteio com criminosos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:30
Falta de vagas poderá liberar 30 mil presidiários
Criminosos condenados em regime semiaberto podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:55
Trabalho conjunto do MP e das polícias prende suspeito de praticar ?saidinha de banco? em Guarulhos
Criminosos foragidos são flagrados em hospital logo após terem se ferido em assalto
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:08
Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo. Saiba como eles ocorrem
Criminosos utilizam tecnologia para aplicar golpes virtuais e copiar rosto e voz de vítimas.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:36
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:49
Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar
A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos